Política de Privacidade da Codevify
A Codevify, Desenvolvimento de Software e Soluções Digitais, Lda (“Codevify”) está profundamente empenhada na protecção da privacidade e confidencialidade dos dados pessoais de todos os utilizadores do seu website. A presente Política de Privacidade tem como objectivo demonstrar o compromisso da Codevify com a protecção de dados pessoais e a adopção das melhores práticas de segurança da informação, em conformidade com a legislação moçambicana aplicável e com os princípios internacionais de protecção de dados.
Ao aceder e utilizar o website da Codevify, o utilizador reconhece e aceita os termos desta Política de Privacidade, bem como a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as regras aqui definidas.
A Codevify informa que o simples acto de navegação no website não implica necessariamente a recolha de dados pessoais. Contudo, o website utiliza cookies e tecnologias semelhantes, nos termos definidos na respectiva Política de Cookies, que se recomenda igualmente consultar.
1. Dados Pessoais
Consideram-se dados pessoais quaisquer informações, independentemente da sua natureza e suporte, que permitam identificar directa ou indirectamente uma pessoa singular.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, em especial por referência a um identificador, como o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores electrónicos, ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
No âmbito deste website e consoante as finalidades indicadas abaixo, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
(i) nome;
(ii) data de nascimento;
(iii) contactos (telefone e e-mail);
(iv) nome da empresa representada;
(v) informações profissionais e académicas relevantes, quando se trate de candidaturas de emprego à Codevify.
(Em conjunto designados “Dados Pessoais”).
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais é a Codevify, Desenvolvimento de Software e Soluções Digitais, Lda, pessoa colectiva registada em Moçambique, com sede em Inhambane, que define as finalidades e meios de tratamento dos mesmos.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou pretenda exercer algum dos seus direitos relacionados com a protecção dos dados pessoais, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte e-mail:
📧 privacidade@codevify.io
3. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
A Codevify recolhe e trata Dados Pessoais com as seguintes finalidades:
(i) Recrutamento e selecção de candidatos;
(ii) Envio de propostas de serviços, orçamentos e informações técnicas solicitadas pelo utilizador;
(iii) Comunicação de novidades, actualizações e serviços da Codevify, quando previamente autorizado pelo titular dos dados.
O preenchimento dos formulários e o envio de informações pessoais implicam o consentimento expresso e prévio do utilizador para o tratamento dos dados fornecidos, de acordo com as finalidades mencionadas.
A Codevify não solicita, nem encoraja, o envio de informações sensíveis, tais como convicções políticas, filosóficas, religiosas, filiação sindical, origem racial ou étnica, dados relativos à saúde, vida sexual ou dados genéticos. Caso tais dados sejam enviados espontaneamente, a Codevify não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento.
O não fornecimento dos dados pessoais necessários poderá impedir a Codevify de processar candidaturas, responder a solicitações ou enviar propostas de serviços, conforme aplicável.
4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de conservação dos dados pessoais varia consoante a finalidade do tratamento:
Recrutamento e selecção: os dados poderão ser conservados enquanto durar o processo de recrutamento e, caso o candidato autorize, poderão ser mantidos em arquivo para futuras oportunidades.
Envio de propostas e orçamentos: os dados serão conservados por um (1) ano após o último contacto com o utilizador, podendo este prazo ser prolongado quando necessário para salvaguarda de direitos legítimos da Codevify.
O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar o apagamento ou anonimização dos seus dados, conforme descrito na secção seguinte.
5. Direitos do Titular dos Dados Pessoais
O utilizador tem direito, a qualquer momento, de:
Aceder aos seus Dados Pessoais;
Solicitar a rectificação ou actualização dos mesmos;
Requerer o apagamento (“direito ao esquecimento”);
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar a portabilidade dos seus dados.
O exercício de qualquer destes direitos poderá ser efectuado por escrito, através do endereço electrónico: privacidade@codevify.co.mz
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente em matéria de protecção de dados em Moçambique, caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados.
6. Segurança no Tratamento dos Dados Pessoais
A Codevify compromete-se a assegurar a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais tratados, tendo adoptado medidas técnicas e organizativas adequadas, nomeadamente:
(i) protecção de sistemas com passwords seguras;
(ii) utilização de certificados digitais e comunicações encriptadas (HTTPS);
(iii) limitação de acesso físico e lógico aos servidores;
(iv) utilização de firewalls e antivírus actualizados.
Em caso de violação de dados pessoais que possa afectar os direitos dos titulares, a Codevify compromete-se a notificar as autoridades competentes e os titulares afectados, sempre que a legislação assim o exija.
7. Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros
A Codevify poderá recorrer a entidades subcontratadas para determinados serviços (ex.: alojamento web, suporte técnico, processamento de dados), as quais poderão ter acesso a dados pessoais.
Nestes casos, a Codevify garante que tais entidades:
Actuam exclusivamente em nome e por conta da Codevify;
Estão vinculadas a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
Adoptem medidas adequadas de protecção de dados.
Quando necessário, e apenas em situações devidamente justificadas, os dados poderão ser transferidos para fora de Moçambique, respeitando sempre as garantias legais aplicáveis.
8. Acesso a Websites de Terceiros
A presente Política de Privacidade aplica-se unicamente ao website da Codevify. Caso o utilizador aceda a websites de terceiros através de links disponibilizados neste site, deverá consultar e aceitar as políticas de privacidade desses websites antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
A Codevify não se responsabiliza pelos conteúdos ou práticas de privacidade de websites de terceiros.
9. Alterações à Política de Privacidade
A Codevify reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder à actualização ou alteração da presente Política de Privacidade. Todas as alterações serão devidamente publicadas no website da Codevify, sendo a versão mais recente aquela que se encontra em vigor.
Recomenda-se ao utilizador a consulta periódica desta página, de modo a manter-se informado sobre eventuais actualizações.
